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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:19

Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:03

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:50

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:42

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58

União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33

Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:19

ICE enfrenta processos por extrair informações de imigrantes do Google e redes sociais

O escritório de Immigration and Customs Enforcement está enfrentando um processo por solicitar
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50

Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:38

Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro

alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:56

Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:48

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 70378

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público

credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de

informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.

contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e

Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem

três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

O escritório de Immigration and Customs Enforcement está enfrentando um processo por solicitar

portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.

alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.

feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos

materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise

, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

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